Com origens na Aula de Debuxo e Desenho, a Academia Portuense de Belas Artes foi criada em 1836, por decreto de Passos Manuel, ficando sob a alta proteção da rainha D. Maria II e do rei D. Fernando. Na sua génese, estiveram a promoção e a difusão do estudo das belas artes e a sua aplicação à indústria.
Sedeada no extinto Convento de Santo António da Cidade – local onde se instalou, também, o Museu Portuense (atual Museu Nacional Soares dos Reis), a Escola Académica oferecia aulas nas áreas da Pintura, Escultura e Arquitetura, e ainda um curso preparatório de Desenho. Em 1881, este organismo dá origem à Escola Portuense de Belas Artes, passando a Academia a assumir exclusivamente funções ligadas à promoção da arte e da arqueologia, e à defesa e preservação do património museológico.
Manoel da Silva Passos (Passos Manuel) nasceu a 5 janeiro de 1805, em S. Martinho de Guifões, no antigo concelho de Bouças (Matosinhos), e morreu a 18 de janeiro de 1862, em Santarém.
Foi um dos mais importantes governantes do primeiro liberalismo português oitocentista.
Foi o principal impulsionador da criação do ensino liceal masculino em Portugal. Este ensino destinava-se a criar uma população preparada científica e tecnicamente, o que se concretizaria, dez anos mais tarde, com a criação de liceus nas capitais de distrito.
Por decreto de 25 de outubro de 1836, criou a Academia de Belas-Artes e, em 11 de janeiro de 1837, fundou a Academia Politécnica do Porto e a Escola Politécnica de Lisboa (esta assumiu as funções da Academia Real de Marinha). Através do decreto de 29 de dezembro de 1836, organizou as escolas médico-cirúrgicas de Lisboa e do Porto.